Ministra critica retirada de órgãos do Meio Ambiente proposta em MP e afirma que desmonte dificultará acordo Mercosul-UE

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na 3ª feira (24.mai.2023) que as mudanças promovidas pelo Congresso na MP (Medida Provisória) que reestrutura os ministérios são uma tentativa de “implementar o governo Bolsonaro no governo Lula”. A medida propõe a retirada de uma série de instrumentos ambientais da pasta comandada por Marina no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou decisões semelhantes, priorizando o agronegócio e outros setores em detrimento da fiscalização ambiental.

“Estamos fazendo um Plano Safra de baixo carbono e eles vêm desmontar tudo pela mão do Congresso”, disse Marina à Folha de S. Paulo. Ela trabalha no projeto em parceria com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Na avaliação de Marina, as mudanças podem dificultar o acordo comercial entre o Mercosul e a UE (União Europeia), que depende da pauta ambiental para avançar, além de comprometer outros pactos internacionais. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) propõe a retirada de vários órgãos do Meio Ambiente. São eles:

ANA (Agência Nacional de Águas);

CAR (Cadastro Ambiental Rural);

Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico);

Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) e; Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos).

O documento também defende que as demarcações de terras indígenas migrem do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Poder 360