Reunião com o petista será na 6ª feira (26.mai) no Planalto; ministras querem reverter mudanças do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para uma reunião na 6ª feira (26.mai.2023). A conversa será sobre o esvaziamento das prerrogativas de ambos os ministérios imposta por uma comissão do Congresso. Também devem participar do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A reunião está marcada, a princípio, para às 9h, no Palácio do Planalto.
Guajajara afirmou na 4ª feira (24.mai) que houve “uma certa frustração” com a falta de posicionamento de Lula na aprovação de um parecer sobre a MP (medida provisória) 1.554, de 2023, que trata da reestruturação dos ministérios do governo. O parecer deve ser aprovado pelo Congresso. Dentre outros pontos, o texto transfere a competência para demarcar terras indígenas da pasta comandada por Guajajara para o Ministério da Justiça. Para a ministra, a mudança é um “esvaziamento da pauta principal do ministério”.
Perguntada se também se sentia assim nesta 5ª, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo vive momento de “contradições”. Marina negou, no entanto, estar em conflito com o presidente por causa da MP que retirou autoridades de sua pasta. Definiu como “democrática” a decisão de Lula de reorganizar as atribuições de seus ministérios, mas criticou as mudanças que o Congresso quer realizar na MP.
“Eles estão transformando a medida provisória do governo que ganhou na medida provisória do governo que perdeu, em várias agendas, sobretudo na agenda ambiental e dos povos indígenas”, afirmou. O relatório da MP que reorganiza a estrutura do governo, retira poderes do Ministério do Meio Ambiente. Se o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevalecer, a pasta perderá áreas estratégicas dentro do governo. Eis a íntegra do documento (914 KB).
O texto retira do Meio Ambiente a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes. O ministro é filiado ao PDT, mas foi indicado ao cargo por influência do União Brasil.
Poder 360
