Política
25/05/2023 19H05
O Congresso deve decidir para reduzir o poder de veto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) quando for necessário licenciar determinados projetos de infraestrutura. Será criada uma categoria de obra chamada de “interesse nacional”, como existe em países como os Estados Unidos.
A categorização de obra de “interesse nacional” no setor de energia, por exemplo, ficará com o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do Ministério das Minas e Energia, sob comando de Alexandre Silveira, adversário de Marina Silva. A regra virá por meio de uma medida provisória, a 1.154 de 2023, que reorganiza os ministérios do governo Lula. O texto do relator Isnaldo Bulhões receberá uma emenda em plenário, na Câmara ou no Senado.Poder 360
