Segundo Rodrigo Agostinho, órgão é responsável por “análise técnica” e a Petrobras poderia apresentar novos projetos

Envolto em questionamentos sobre a negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao projeto de análise de petróleo da Petrobras na Margem Equatorial, o presidente do instituto ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que a negativa “não é uma questão de birra do Ibama”.  A declaração foi dada ao Poder360 durante evento de posse do presidente do ICMBio, Mauro Pires, nesta 5ª feira (25.mai.2023).

Para Agostinho, “não existe negociação em licenciamento […] O Ibama faz análise técnica”, o que não impede a Petrobras de reapresentar o pedido, contemplando pontos de divergência na análise, ou de enviar novos projetos.  Ele cita a lei nº 9.605/1998, que configura como crime a emissão de licença ambiental em desacordo com recomendações técnicas. “Se fosse fácil, o governo Bolsonaro teria liberado essa licença, é isso que as pessoas precisam entender. Não é uma questão de birra do Ibama, não é uma questão de ‘vamos fazer pressão’ que a licença sai. Não é assim que funciona”, afirma. 

O instituto vetou, em 17 de maio, o pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste no mar, a 179 km da costa do Amapá, na região da Margem Equatorial Brasileira. O objetivo da estatal seria checar se de fato há petróleo na área. Eis a íntegra da decisão (223 KB).

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Na 4ª feira (24.mai), Agostinho participou, juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, de reunião da Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados. No encontro, que durou quase 6 horas, o presidente do Ibama também deu declarações sobre a negativa à Petrobras. Ele reiterou que a decisão do Ibama “não foi política”. “Este ano emiti 23 licenças para Petrobras. Se eu tivesse algo contra a Petrobras, não estaria emitindo licença para exploração de petróleo. Ano passado, o Ibama emitiu 53 licenças para a Petrobras, e este ano estamos analisando 100 processos de licenciamento de petróleo.”

Poder 360