BRASIL
12/01/2023 11H56
A vv8 tv informa ao seu público que foi banida da plataforma YouTube e recebeu também uma notificação do Facebook dizendo que a página pode ser removida a qualquer momento. Abaixo a nota da emissora.
A liberdade de expressão é um dos pilares da
democracia e os veículos de comunicação devem ser livres e independentes.
O artigo 5º, inciso IV, da Constituição
Federal dispõe: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato". Essa norma constitucional faz parte das chamadas liberdades
públicas, integrante do núcleo intangível da Constituição por ser um dos
direitos inerentes à cidadania e à personalidade.
O jornalismo é reconhecido mundialmente como
um instrumento de fortalecimento da democracia, e por seu livre exercício,
noticia e promove debates, pensamento crítico e ferramenta fomentadora da
fiscalização das atividades dos órgãos públicos e não pode ser admitida
limitações aos meios de comunicação regulares
Entendemos que a Constituição Federal já
oferece dispositivos para responsabilização por àqueles que se apresentarem
prejudicados pelo exercício da liberdade de expressão exercida por terceiros.
Não vemos como democráticas e legais as
decisões judiciais que extrapolam o texto constitucional e que nos casos em que
o Poder Judiciário precisa de novos fundamentos e justificativas para impor
algum cerceamento de direitos, essas questões devem ser apreciadas dentro do
parlamento brasileiro e serem sanadas sempre através de novas leis.
Sobre a eventual divulgação de notícias
falsas, atualmente chamada de "Fakenews" ou a eventual prática de
disseminação de informações imprecisas com o intuito claro de gerar
desinformação, não devem confundidas com o direito de emitir opinião. O
regramento jurídico brasileiro prevê responsabilização dos autores das
informações inverídicas, através da acusação de crimes de calúnia, injúria ou
difamação, com punição aos autores após um rito processual e decisão
condenatória e eventualmente reparações à parte prejudicada
Esperamos que com o novo parlamento eleito
democraticamente em 2022, que tomará posse em 2023, possamos restabelecer a
harmonia entre os poderes, na forma da lei, e também pacificar a nação através
do respeito absoluto da Constituição Federal, por todos os poderes da
República.
Vv8 Tv disponibiliza aos telespectadores
nosso aplicativo na loja virtual do seu smartphone (Vv8TvPlay) para vocês que
nos acompanham pelo Apple você pode nos assistir pelo Site www.vv8.tv.br.
A vv8 tv o canal de direita é banida da
plataforma Youtube
Publicado por
@gustavomarques_jornalista