Dino quer exclusão de conteúdo considerado criminoso e promete acionar polícia e MP contra plataforma que não remover esse tipo de material

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, subiu o tom em relação às redes sociais que estariam sendo convenientes com o impulsionamento de conteúdo criminoso relacionado a ataques e violência em escolas.

Em entrevista ao Metrópoles na noite desta segunda-feira (10/4), o ministro disse que vai acionar judicialmente as redes sociais que não aceitarem excluir conteúdo considerado criminoso.

“Nós fizemos um convite muito enfático para que eles (redes sociais): fortaleçam a moderação de conteúdos e parem de impulsionar conteúdos criminosos, como alguns estão fazendo; as providências daí derivadas doravante estarão no terreno policial. Eu não desejo que a polícia seja chamada a atuar contra as plataformas. Se isso for necessário, isso vai acontecer”, declarou Dino.

Nos últimos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) identificou 511 perfis com discursos de apologia à violência apenas no Twitter. Esse levantamento faz parte de ações para combater ameaças de ataques em escolas, como o que aconteceu em Suzano (SP). Segundo o ministro, o número não para de crescer.

Base na lei

Flávio Dino defende que existe uma série de leis que podem ser aplicadas na responsabilização das redes sociais pela prática de crimes dentro delas, que seria o caso dessas páginas que o MJSP quer excluir. Ele citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e o próprio Código Penal.

O projeto de lei “antigolpe” enviado por Flávio Dino ao Congresso Nacional ainda em janeiro, no calor dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, prevê a responsabilização de plataformas pelo cometimento de crimes nas redes.

“Infelizmente, nós temos uma conjuntura em que crianças adolescentes viram algozes, mas, ao mesmo tempo, são vítimas da difusão de uma cultura de ódio. E onde está essa difusão em proporção industrial? Está exatamente nas plataformas, que devem ser coerentes em relação à força que elas têm”, afirmou o ministro na entrevista.

Dino então disparou: “Elas (plataformas) têm uma força gigantesca. Então elas têm que ser coerentes e adotar um mecanismo de vigilância, de controle, de regulação e de moderação que seja compatível com a força que elas têm. Volto a dizer: não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender”.

Ele espera que as próprias plataformas usem seus mecanismos de autorregulação para evitar ações judiciais por parte do governo.

Briga com Twitter

Mais cedo, ainda na segunda, Dino se reuniu com representantes das plataformas Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, Youtube, Twitter e Google.

Durante a reunião, Dino se desentendeu com a representante do Twitter. O motivo da discussão foi a criação de perfis que utilizavam os nomes e as fotos dos autores do massacre de Suzano (SP), que assassinaram cinco estudantes e duas funcionárias de uma escola estadual no interior de São Paulo em 2019.

Por sua vez, o ministro defendeu que esses perfis devem ser excluídos por incentivarem ataques e espalharem um clima de medo nas redes sociais. Já os representantes do Twitter argumentaram que não havia necessidade de excluí-los, uma vez que a mera existência dos perfis não contraria os “termos de uso” da rede social.

O ministro da Justiça se irritou com a posição da plataforma e argumentou que o Twitter não entendia a gravidade e a dimensão do tema. A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação dessa rede social, mas não teve resposta até a publicação desta matéria.

Metrópoles