Texto será levado ao Congresso até 3ª feira (18.abr); presidente viajou à China e aos Emirados Árabes para atrair investimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil neste domingo (16.abr.2023) depois de viagem à Ásia. Durante a semana, o chefe do Executivo brasileiro deve priorizar o envio da nova regra fiscal ao Congresso. Trata-se do principal assunto envolvendo a equipe econômica do governo nos últimos dias. A expectativa é de que o texto seja encaminhado ao Legislativo até 3ª feira (18.abr).

Lula deve aproveitar o encontro com congressistas que visa a discutir medidas contra a violência nas escolas para entregar a proposta. A reunião está marcada para 3ª feira (18.abr). Devem participar os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado; e Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), governadores, ministros e representantes dos prefeitos. Antes, a ministra Simone Tebet (Planejamento) sinalizava que o novo marco fiscal seria enviado ao Congresso na 2ª feira (17.abr).

O projeto é a grande aposta do governo para tentar equilibrar as contas públicas e substituirá o teto de gastos. Ao lado de Tebet, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou a nova regra fiscal em 30 de março. O dispositivo limita o aumento das despesas a 70% do crescimento da receita primária líquida do ano anterior. Se o resultado das contas públicas ficar abaixo do esperado, haverá uma redução de 70% para 50% no limite do crescimento das despesas. A nova regra fiscal contribuirá para “recuperar a trajetória de credibilidade”, segundo Haddad.

Créditos- Poder 360