Segundo o primeiro-ministro, a reforma judicial proposta por seu governo não enfraquece a democracia no país.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse no domingo (30.abr.2023), que o país continuará a ser uma “democracia robusta”, mesmo com os planos de reforma do sistema judicial. “Uma coisa eu garanto a você: no final deste processo, Israel –que era uma democracia, é uma democracia– continuará sendo uma democracia robusta”, afirmou em entrevista à CNN.

A reforma judicial proposta pela gestão de Netanyahu tenta mudar o processo de nomeação e remoção de juízes da Suprema Corte, aumentando a influência do governo no Judiciário do país. Críticos afirmam que a reforma ameaça a independência do sistema judicial e pode enfraquecer a democracia em Israel.

O projeto foi aprovado em 1º turno pelo Knesset, o Parlamento israelense, em 13 de fevereiro. Em 21 de fevereiro, a Assembleia Legislativa votou para avançar com a reforma. No dia seguinte, a Casa aprovou o projeto em leitura preliminar e enviou a Comissão de Constituição, Lei e Justiça, onde seria discutido antes de voltar ao Parlamento para ser sancionado.
Desde que o documento foi apresentado, manifestantes ocuparam as ruas de Israel para protestar. Em 27 de março, o governo israelense adiou a decisão sobre a reforma por causa da escalada de atos e greves.

Para os manifestantes, a proposta teria como objetivo enfraquecer a Suprema Corte, o sistema de pesos e contrapesos das instituições e representa uma ameaça à democracia.

Netanyahu disse à CNN que as semanas de manifestações foram “um sinal da robustez do debate público”. O premiê afirmou que trabalha para resolver a questão “com o consenso mais amplo possível”. O premiê indicou que pode estar se afastando de um dos aspectos mais controversos da reforma: dar ao Parlamento o poder de anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples.

“Não podemos mover o pêndulo de um lado –o ramo judicial mais ativista do planeta– para o outro lado, onde você teria o Parlamento essencialmente anulando com maioria simples as decisões da Suprema Corte”, disse Netanyahu. “Israel perdeu o equilíbrio”, afirmou. “O grande desafio é trazer [o país] de volta a um equilíbrio que é aceito na maioria das democracias, sem ir para o lado que de fato removeria os freios e contrapesos do poder da maioria”, disse o primeiro-ministro.

Poder 360