Ministro disse que colocar texto contrário ao projeto no buscador da plataforma pode configurar  “práticas abusivas”.

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta 2ª feira (1º.mai.2023) que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor contra o Google e o Twitter por supostamente influenciarem usuários à desinformação sobre o PL das fake news (2.620, de 2020). Em seu perfil na rede social de Elon Musk, Dino falou em analisar “possibilidade de configuração de práticas abusivas”. 

Em seu perfil do Twitter, o ministro respondeu ao perfil Sleeping Giants Brasil, que compartilhou um print da página principal do Google, onde há divulgação do texto da bigh tech contra o projeto: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O perfil também afirmou que o Twitter estaria retirando usuários do ar para “atrapalhar”.

No buscador do Google, quem clicar na frase é redirecionado para um texto contrário à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.  A postagem compartilhada por Dino afirma que “as big techs estão com medo de perder suas fortunas ganhas em cima das vidas devastadas das nossas crianças, e estão usando de tudo para tentar barrar o PL”. 

Companhias de tecnologia já se manifestaram contra a proposta, inclusive sobre o ponto que determina a remuneração de veículos de jornalismo com mais de 2 anos de existência pelo conteúdo produzido. 

O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, definiu a proposta como vaga por não explicitar o que seria uma fake news. Em texto, a empresa ainda afirma que o projeto de lei protege quem produz desinformação, além de ameaçar a liberdade de expressão. A companhia também pediu mais debate sobre o tema antes da tomada de decisões precipitadas. 

Já a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, diz que a não definição do que é conteúdo jornalístico pode dar mais poder a “pessoas mal intencionadas”.  Em seu perfil no Twitter, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, questiona se “é aceitável que uma empresa que controla 96% das buscas no Brasil utilize sua plataforma para defender seus próprios interesses”.

Poder 360

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