Corte Eleitoral estipulou multa de R$ 10.000 aos senadores Flávio Bolsonaro e Mara Gabrilli e a deputada Carla Zambelli.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por publicação relacionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à morte do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. A multa se refere a uma entrevista dada por Gabrilli ao programa Jovem Pan News. Ela senadora disse que Lula pagou para não ser apontado como “mentor do assassinato” de Celso Daniel. A declaração foi publicada no canal da Jovem Pan no YouTube e republicada em outras redes sociais por Flávio e Zambelli.

O relator do caso, ministro Carlos Horbach, julgou a representação feita pela coligação Brasil da Esperança como parcialmente procedente, retirando Flávio Bolsonaro da condenação. Horbach considerou que o senador só reproduziu trechos da entrevista em seu perfil nas redes sociais. O magistrado também estabeleceu multa de R$ 5.000. O ministro Raul Araújo acompanhou o voto do relator, já Nunes Marques acompanhou a condenação de Zambelli, pois considerou que Gabrilli “apenas narrou uma experiência de vida”.

Durante o voto de Nunes Marques, o ministro mencionou que à época da declaração da senadora ainda havia um inquérito em tramitação relacionado ao caso. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rebateu: “Isso já está encerrado em São Paulo. Até porque não há ninguém com foro privilegiado em relação ao assassinato ocorrido em Santo André”.

Horbach teve seu voto vencido pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que votou pela procedência integral da ação e elevou o valor da multa para R$ 10.000. A ministra menciona em seu v0to uma decisão sua em que determina que os conteúdos fossem removidos das plataformas. Ela menciona que a publicação foi feita às vésperas do 1º turno das eleições e o conteúdo se tratava de uma desinformação. Acompanharam o voto de Bucchianeri os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

Poder 360