Carlos Horbach e Sérgio Banhos deixaram a Corte Eleitoral, e Lula deve escolher substitutos a partir de lista tríplice; indicados analisarão caso de Bolsonaro.
Com a saída do ministro Carlos Horbach do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 5ª feira (18.mai.2023), a Corte Eleitoral fica agora com duas vagas em aberto. O magistrado foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) como ministro substituto do TSE em 2017 e reconduzido por Jair Bolsonaro (PL) em 2019. Tornou-se titular em 2021, com mandato de 2 anos. Abriu mão de ser reconduzido desta vez. Horbach enviou um ofício ao presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, e Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), abrindo mão da sua recondução ao cargo. No documento (íntegra – 300 KB), o ministro diz que irá se dedicar à advocacia e à docência na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Na 4ª feira (17.mai), Sérgio Banhos, também deixou o Tribunal. Ele permaneceu no cargo depois de 4 anos e não poderia ser reconduzido. A escolha para os 2 substitutos na Corte Eleitoral deve se afunilar em 3 nomes:
André Ramos Tavares – doutor e mestre em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República; Fabricio Juliano Mendes Medeiros – mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, especialista em Direito Constitucional Processual pela UFS (Universidade Federal de Sergipe) e integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral); Floriano Marques – doutor em Direito Público pela USP (Universidade de São Paulo), diretor da Faculdade de Direito da USP e professor titular do Departamento de Direito Público na área de Direito Administrativo.
Ramos Tavares é ministro substituto da Corte Eleitoral. Caso ele seja indicado a uma vaga de titular, seu cargo ficará em aberto. A tendência natural seria que a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri ocupasse uma das vagas. No entanto, o Poder360 apurou que Bucchianeri não deve ser indicada para a titularidade da Corte. O motivo seria as divergências da ministra substituta com Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022.
As nomeações serão feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma listra tríplice que será encaminhada pelo STF.
Poder 360
