Parte dos deputados considerou a decisão de senadores de impugnar trechos do texto ofensiva à Câmara. Daria a entender que eles teriam introduzido temas indevidos sobre licenciamento ambiental.
As mudanças feitas pelo Senado na MP (medida provisória) 1.150, sobre a Mata Atlântica, na última 3ª feira (16.mai.2023) causaram mal-estar em parte dos deputados da Câmara, principalmente na ala ligada ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, o “mal-estar” se deu porque deputados viram a impugnação de trechos do texto como uma forma de a MP não voltar à Câmara –o que não acontecerá, no entanto, porque os senadores aprovaram emendas próprias.
O texto foi enviado de volta à Câmara em 17 de maio. O Poder360 apurou que a MP deve ser analisada pelos deputados na próxima semana. O prazo, no entanto, é exíguo. A MP da Mata Atlântica perde sua validade em 1º de junho, uma 5ª feira. Wagner disse que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversaram na noite de 17 de maio: “Creio que [o mal-estar] está superado”. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também confirmou o desconforto entre as Casas. Afirmou que os 2, Lira e Pacheco, “estão tentando se entender”.
Publicamente, Lira negou qualquer “crise” entre as Casas. A justificativa para impugnar os trechos foi a impertinência temática. Na avaliação dos senadores, havia “jabutis”, jargão da política de Brasília e se refere a trechos introduzidos em projetos de lei que seriam estranhos ao espírito original do que se pretendia aprovar –entenda mais abaixo o que foi impugnado.
Com a impugnação, a Câmara não poderia retomar os trechos. Entretanto, de acordo com técnicos consultados pelo Poder360, há alternativas para que os trechos impugnados pelos senadores sejam retomados. Os deputados poderiam ignorar a impugnação e tornar as emendas dos senadores inválidas –a tensão entre as Casas se aprofundaria. Há um precedente de 2021, quando deputados fizeram isso com a MP 1.040/2021 (modernização do ambiente de negócios no país) e enviaram o texto para sanção de Jair Bolsonaro (PL), que sancionou com vetos.
Poder 360
