Presidente da Câmara afirma que Casa deve analisar texto antes do recesso e pede foco do governo na reforma.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 2ª feira (5.jun.2023) que a reforma tributária deve ser votada na Casa ainda no 1º semestre deste ano. Segundo ele, há entendimento com o governo para a apreciação antes do recesso no Legislativo, que começa em 18 de julho. “Nós precisamos agora focar na reforma tributária. Eu pedi, lógico, envolvimento do governo e o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] tem realmente interesse nessa matéria, porque sabe que isso é importante para o país”, disse Lira em entrevista à CNN. “Nós combinamos que ela [reforma] tem que ir ao plenário da Câmara ainda neste semestre, antes do recesso [parlamentar].”
Lira e Lula se encontraram na manhã desta 2ª feira (5.jun). Segundo o deputado, o presidente o convidou para um café da manhã para falar sobre “uma arrumação mais efetiva da base do governo” no Congresso. O presidente da Câmara cobrou a definição de qual é a base de apoio do petista na Câmara e no Senado. A reforma tributária é considerada prioridade pela equipe econômica do governo Lula. Hoje, há duas propostas tramitando no Congresso. Elas propõem a simplificação de diversos tributos que incidem sobre o consumo. Entenda os projetos nesta reportagem.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é coordenador do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária na Câmara. Ele deve receber congressistas em sua casa na noite desta 2ª feira (5.jun) para uma reunião sobre o tema. O relatório da reforma deve ser apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na 3ª feira (6.jun).
O texto deve apresentar a proposta de IVA (imposto sobre o valor adicionado) dual, com a divisão entre impostos federais e estaduais e municipais. Ou seja, 2 impostos substituiriam IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programas de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Poder 360
