O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende mudanças nas regras para terceirização

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende uma revisão nas regras para terceirização do trabalho e para negociação individual. Na segunda-feira 5, Marinho disse, em Belo Horizonte, que um grupo está sendo montado para analisar a legislação da reforma trabalhista e propor mudanças. Devem participar representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores.

A intenção do ministro de Lula é analisar a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. “É missão desse grupo reorganizar para dar voz aos trabalhadores, em especial nas negociações de contrato coletivo”, disse Marinho. “Dizer que um trabalhador individualmente vai substituir uma negociação coletiva é conversa para boi dormir, ou seja, nós temos que revisar”, afirmou o ministro.

Marinho criticou a legislação atual relacionada às regras de terceirização do trabalho. “Eu acho que a terceirização, do jeito que ficou, ficou muito aberta. E tem levado, a partir dessas contratações, subcontratações, terceirização, quarteirização, chegando lá na ponta, ao trabalho análogo à escravidão”, disse. “Acho que é um tema que merece ser revisto.”

O ministro disse que todas as regras previstas na última reforma trabalhista poderão ser revistas.

Governo quer fim do empréstimo do FGTS

O ministro do Trabalho também insiste no fim da antecipação do saque-aniversário. Essa medida funciona como um empréstimo bancário, com teto de juros de 2,05% ao mês. Em contraste, o cheque especial custava, em média, 7,15% ao mês em março, e o rotativo do cartão de crédito quase 15%.

A possível suspensão do saque-aniversário do FGTS retiraria do mercado uma das opções mais acessíveis de empréstimo. Isso ocorreria em um momento em que mais de 70 milhões de pessoas enfrentam restrições de crédito, conforme dados da Serasa Experian.

Revista Oeste