Paulo Pimenta usou as redes sociais para criticar a Selic, indicada por ele como fator de endividamento.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), criticou o Banco Central em publicação sobre o programa Desenrola, anunciado pelo governo federal na última 3ª feira (6.jun.2023). Em seu perfil nas redes sociais, Pimenta criticou a taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75%. “Os brasileiros estão endividados por um fator determinante: os juros altos. As dívidas com o cartão de crédito e com o cheque especial estão no topo dessa pirâmide de endividamentos da população. Mesmo com a inflação controlada, o BC insiste em manter a taxa de juros alta”, escreveu.
De acordo com o ministro, a Selic colabora para o alto índice de inadimplência das famílias, especialmente as de classe média. Pimenta afirmou que em 2022 pelo menos 84 milhões de brasileiros possuíam dívidas no cartão de crédito.
O programa anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), quer tirar 1,5 milhão de brasileiros “imediatamente” da lista de inadimplentes. Os bancos que aderirem à iniciativa deverão perdoar dívidas de até R$ 100. As instituições financeiras que aderirem ao Desenrola terão incentivos do governo federal.
As pessoas que devem valores maiores serão divididas em duas faixas: FAIXA 1 pessoas que recebem até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único); neste caso, o programa oferecerá uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, considerado a soma das dívidas;
os devedores que aderirem ao Desenrola deverão quitar seus débitos: à vista, com recursos próprios, ou; por meio da contratação de uma nova operação de crédito junto a um banco credenciado. O valor poderá ser dividido em até 60 parcelas, com juros de 1,99% ao mês.
Os agentes financeiros habilitados poderão solicitar garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações) para financiar a quitação de dívidas. A dívida renegociada será isenta de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). As renegociações estão previstas para começar em julho. Não poderão ser financiadas dívidas que possuam garantia real ou sejam relativas a:
crédito rural; financiamento imobiliário; operações com funding ou risco de terceiros; e outras operações definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Se o contratante ficar inadimplente, os bancos cobrarão a dívida em nome próprio, “vedada a adoção de procedimento menos rigoroso do que aquele usualmente empregado para a recuperação de créditos próprios”, diz a MP.
FAIXA 2 Será ofertado para dívidas contraídas no banco. Diferentemente das pessoas abrangidas pela faixa 1, o governo não oferecerá garantia do FGO, mas dará acesso a outros incentivos. Para a renegociação de dívidas na faixa 2 do programa Desenrola Brasil, os bancos habilitados devem apurar o crédito presumido limitado ao menor valor entre:
o saldo contábil bruto das operações de crédito concedidas no âmbito do Desenrola – faixa 2; e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. Assim como na faixa 1, a dívida renegociada será isenta de IOF.
Poder 360
