Ritmo aumentou nos últimos dias; dinheiro para projetos indicados por deputados é vital para Planalto ter vitórias nas votações do PL do Carf, marco fiscal e tributária.
O governo Lula já desembolsou R$ 9,5 bilhões para pagamentos de emendas de congressistas em 2023. Os dados vão até 3 de julho. Do montante total, R$ 6,4 bilhões (68%) são de valores empenhados (reservados) em anos anteriores e foram pagos só agora. O repasse do dinheiro para projetos indicados por congressistas é fundamental para o Planalto ter vitórias nas votações do PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária –são as 3 prioridades do Planalto, segundo o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Em comparação a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), o ritmo é lento. No mesmo período do ano passado, R$ 20 bilhões em emendas já haviam sido pagos para os congressistas. É o dobro do ritmo atual.
PARTIDOS Dos R$ 9,5 bilhões de emendas pagas em 2023, R$ 3,1 bilhões foram apresentadas neste ano. Ou seja, não são referentes a legislaturas anteriores da Câmara. Dentro dessa parcela, os partidos mais beneficiados foram o PSD (R$ 469 milhões) e o PT (R$ 421 milhões).
EMPENHO X PAGAMENTO A fase do pagamento é diferente do empenho. Entenda mais abaixo. Os dados mostrados acima são de pagamentos de emendas. São diferentes dos empenhos. O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Após o empenho, o valor é, de fato, reservado. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado –na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento. Depois do empenho vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue– e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.
O empenho rápido de uma emenda é uma demanda dos congressistas. O apoio de deputados e senadores ao governo é influenciado positivamente nesta fase. Mas o suporte definitivo desse político vem quando a verba chega ao destino final.
Poder 360
