Governador de São Paulo teve reunião com o ministro da Fazenda e disse ser “parceiro” na aprovação do projeto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse concordar com “95%” da reforma tributária que está na Câmara. Ele deu a declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conversou com jornalistas depois de reunião para tratar sobre o tema. Tarcísio afirmou que o Governo de São Paulo é favorável ao projeto e que sugeriu apenas “questões pontuais”. Ele disse ser um “parceiro” no processo de aprovação da reforma.

O governador propôs uma Câmara de Compensação para eventuais perdas arrecadatórias para os Estados ou uma governança do conselho federativo que seja “mais representativa”. “A espinha dorsal da proposta: tributação de base ampla, o IVA dual, o princípio do destino, a transição federativa tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, disse.

Tarcísio disse que uma governança mais “frouxa” exigirá uma arrecadação descentralizada e na “mão do Estado”.

“Se eu tenho uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado. A partir que eu melhoro a governança do conselho federativo eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, defendeu. Ele declarou que o processo de cobrança dos tributos e destinação de créditos gerados pode ser automático, como ocorre em alguns países da União Europeia.

RELAÇÃO COM HADDAD Tarcísio declarou, porém, que as discordâncias em relação ao texto da reforma tributária não são um “cavalo de batalha”. “A medida que a gente melhora a governança de um conselho federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido trabalhar com uma Câmara de Compensação”, afirmou.

Haddad agradeceu o governador pela visita. Esse foi o 1º encontro no Ministério da Fazenda com Tarcísio, segundo o ministro. “Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado à favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, declarou Haddad.

O ministro disse ainda que a atuação do governo federal tem sido técnica para apoiar o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a incorporar “eventuais mudanças no texto”. Haddad defendeu uma votação com “ampla margem” na Câmara. “Nós não estamos aqui mirando o número de votos necessários para aprovar. Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso, de que é algo que é para as futuras gerações. Ninguém está pensando no curtíssimo prazo em ganhos ou perdas”, disse.

Poder 360