Recursos ajudariam a compensar possíveis perdas de arrecadação a Estados com a reforma tributária

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sugeriu ao governo federal um fundo de desenvolvimento que compense possíveis perdas arrecadatórias no Estado com a reforma tributária. Segundo ele, perder a Zona Franco de Manaus é “começar a tacar fogo” na Amazônia. “Se o modelo Zona Franca começa a enfraquecer, é o início da queimada da floresta [Amazônica]. Perder a Zona Franca de Manaus é começar a tacar fogo na floresta”, disse.

Ele teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta 4ª feira (5.jul.2023). Wilson Lima agradeceu ao ministro pela recepção e por ouvir os pleitos da bancada do Estado. Ao lado de Haddad, o governador disse que a equipe econômica do governo federal elabora o desenho do fundo e destacou que outros Estados poderiam usufruir dos recursos.

“O que a gente está pedindo é que haja um tratamento em que os desiguais sejam tratados de forma desiguais e que os iguais sejam tratados de forma iguais. A reforma não pode ampliar esse abismo social que há entre as regiões do Brasil”, disse Wilson.

REFORMA TRIBUTÁRIA O governador declarou ser favorável à reforma tributária para beneficiar os empreendedores, mas disse que o texto “causa preocupações”. Defendeu o modelo econômico da Zona Franca de Manaus. “A indústria hoje representa algo em torno de 30% do nosso PIB, em torno de 50% da nossa arrecadação, e no final do dia, representa algo em torno de 70% da nossa atividade econômica. Nós não podemos prescindir da Zona Franca de Manaus”, disse.

O modelo diferenciado de tributação da Zona Franca de Manaus fará com que o governo federal deixe de arrecadar R$ 54,7 bilhões em 2023. Wilson Lima pediu a Haddad que sejam assegurados os dispositivos constitucionais dos benefícios até 2073. O governador pediu também uma ampliação dos produtos que seriam produzidos na região com benefício tributário.

“A Zona Franca de Manaus é o modelo mais exitoso de desenvolvimento social, econômico e proteção ambiental. Não é a toa que o Estado do Amazonas é o mais preservado do planeta. Nós temos 1,5 milhões de quilômetros quadrados. Desse total de área, 96% são preservados”, disse.

Poder 360


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