Ministro diz que a medida é em resposta a decisão da Meta de bloquear o acesso às notícias em suas plataformas no país.
O Canadá vai suspender propagandas governamentais no Facebook e no Instagram. O anúncio foi feito na 4ª feira (5.jul.2023) pelo ministro do Patrimônio, Pablo Rodríguez. Segundo ele, a medida é em resposta a decisão da Meta, controladora das redes sociais, de bloquear o acesso às notícias em suas plataformas no país. O ministro declarou que o governo canadense gasta cerca de C$ 10 milhões (R$ 36,44 milhões na cotação atual) todos os anos em anúncios no Facebook e no Instagram.
A Meta anunciou em 2 de junho que bloquearia notícias para usuários do Canadá. A ação foi vista como uma represália a tentativa do governo do Canadá de implementar uma lei que força as bigs techs a pagar por conteúdos jornalísticos publicados em suas plataformas. A legislação foi aprovada em 24 de junho. Na época, Rodríguez –autor do projeto– disse estar preparado para eventuais ameaças da Meta e Alphabet (controladora do Google). O governo está atualmente no processo de finalização das regras.
“Hoje, chamamos as duas plataformas a permanecerem na mesa e trabalharem através do processo regulatório conosco, mantendo as notícias em suas redes sociais”, falou o ministro na 4ª feira (5.jul). “O mundo está olhando. Por isso, nos próximos dias, falaremos com diferentes países”, continuou. “Alguns estão preparando suas próprias legislações sobre o tema”, disse.
A proposta de obrigar as big techs a pagar por notícias compartilhadas em suas plataformas não está sendo discutida só no Brasil e no Canadá. O Poder360 lista abaixo outras nações que debatem o tema:
EUA – Comitê Judiciário do Senado do país aprovou em 15 de junho o projeto de lei que obriga as empresas como o Google e o Facebook a pagarem por notícias compartilhadas em suas plataformas. Agora, a proposta será analisada pelo plenário do Senado;
Austrália – tornou-se em 2021 o 1º país no mundo a estipular o pagamento pela exploração do conteúdo de jornalismo. A lei australiana determina a remuneração dos conteúdos jornalísticos a partir de negociação direta entre os veículos de mídia e as plataformas. Estabelece também um mecanismo de arbitragem por parte do governo do país para mediar o diálogo quando não houver acordo entre as partes;
Nova Zelândia – anunciou em dezembro de 2022 que iria colocar o tema em discussão. Segundo o ministro das Comunicações, Willie Jackson, a legislação será baseada nas propostas da Austrália e do Canadá. Disse esperar que sirva de incentivo para as plataformas digitais fecharem acordos com os meios de comunicação locais;
Indonésia – debate legislação que financia veículos jornalísticos. O país espera que a lei nivele a divulgação de conteúdo e geração de lucro, segundo o integrante do Conselho de Imprensa, Arif Zulkifli.
MÍDIA NO BRASIL APOIA Grandes veículos de comunicação têm manifestado apoio à criação de uma legislação que obrigue as big techs a remunerar empresas de mídia jornalística no Brasil. O principal debate está na proposta do PL das fake news (2630 de 2020), que tramita na Câmara dos Deputados. Um dos tópicos apresentados propõe o pagamento de direitos autorais pelo conteúdo compartilhado nas grandes plataformas de internet. Artistas e jornalistas defendem a remuneração de quem produz tanto as reportagens jornalísticas quanto de quem faz músicas, vídeos e filmes.
Poder 360
