Segundo a ministra, espera-se que texto seja analisado no Congresso “nos próximos 90 dias” e promulgado ainda neste ano
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na 5ª feira (27.jul.2023) que, “se o Senado permitir”, vai “dormir lá” para garantir a aprovação da reforma tributária. O tema é uma das prioridades do governo no 2º semestre deste ano. “Se o Senado me permitir e a polícia legislativa do Senado me permitir, eu vou dormir lá [no Senado]”, falou Tebet em tom de brincadeira durante entrevista à emissora CNN.
“A reforma pode dar para o Brasil o que durante 40 anos nós perseguimos, mas não conseguimos, que é o crescimento sustentável e duradouro do Brasil. Sem crescimento, não há emprego e não há renda”, justificou. Também segundo a ministra, apesar de só valer a partir de 2026, espera-se que a reforma tributária seja aprovada “nos próximos 90 dias, para ser promulgada até 31 de dezembro”. E explicou: “Precisamos dela promulgada até o final do ano, para aprovarmos ano que vem as leis ordinárias e complementares que vão regulamentar o texto”.
A reforma tributária foi dividida em partes para análise no Congresso. A 1ª delas, a reforma sobre o consumo, foi aprovada na Câmara em 6 de julho. Na volta do recesso, em agosto, será analisada pelo Senado. A 2ª parte, que trata da tributação sobre renda e patrimônio, deve ficar para o fim deste ano. A ministra ainda voltou a criticar o tamanho da carga tributária e a complexidade do sistema, que tiram competitividade da indústria brasileira. “Quando você diminui e simplifica a carga tributária você faz com que essa indústria cresça e movimenta a economia.Era a peça que estava faltando”, completou, afirmando tratar-se do “renascimento da indústria”.
Na 4ª feira (26.jul), Tebet disse que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), resultado da reforma, será inferior à estimada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 28,04%. “A alíquota da reforma do consumo, desse novo IVA federal, será bem menor do que está sendo projetado, mas especialmente bem menor do que representa a carga tributária do setor produtivo no Brasil”, afirmou.
Poder 360
