Haddad diz esperar que Câmara vote marco fiscal na próxima semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (2.ago.2023) esperar que a votação do novo marco fiscal seja feita na próxima semana. O chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que haja risco de a proposta não ser aprovada na Casa Baixa. “Só está faltando uma votação. [O marco fiscal] tem que ser votado antes do Orçamento chegar lá porque o Orçamento depende do arcabouço”, declarou em entrevista a jornalistas.

Na 3ª feira (1º.ago.2023), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do marco fiscal (PLP 93 de 2023). A proposta foi aprovada no Senado com mudanças e retornou para a análise dos deputados, o que ainda não tem data para acontecer. Ao ser perguntado se alguma negociação política está travando a análise da proposta, Haddad disse não saber: “Eu não estou a par”.

O ministro falou sobre o tema antes de ir ao gabinete da presidência da Câmara para a entrega simbólica de um projeto de lei complementar relacionado a um acordo celebrado entre a União e os Estados no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. “A gente vai entregar o projeto de lei complementar para consolidar o acordo feito com os Estados que teve o patrocínio do ministro [do STF] Gilmar Mendes. Então, vamos fazer para ele uma entrega simbólica. Vou aproveitar e vou perguntar [a Lira]. Acho que está tudo bem”, acrescentou.

Haddad também disse que falaria com o relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). “Acho que [o texto] está bem maduro. O Cajado já deu entrevista, vou falar com ele também”, afirmou. MINIRREFORMA MINISTERIAL Em paralelo às discussões na Câmara, o PP, partido de Lira, e o Republicanos articulam a indicação de representantes para a Esplanada. O presidente da Câmara é um dos negociadores da chamada minirreforma ministerial.

O governo deve ceder espaço para o Centrão em prol de maior apoio e estabilidade em votações na Câmara. Congressistas esperam o avanço das negociações sobre as trocas nos ministérios para que o marco fiscal seja o principal foco de debate e possa ser aprovado.

Poder 360