Declaração conjunta da Cúpula da Amazônia defende financiamento para desenvolvimento sustentável e ações de melhoria da segurança na região
Na Declaração de Belém, divulgada nesta 3ª feira (8.ago.2023) na Cúpula da Amazônia, os países da região concordaram em criar uma aliança para se chegar ao desmatamento zero na floresta até 2030, mas não estabeleceram metas conjuntas para atingir tal resultado. As nações amazônicas decidiram também criar mecanismos financeiros de fomento ao desenvolvimento sustentável e estabelecer sistemas para dar maior segurança para a região, como o controle de tráfego aéreo e o uso de um centro de cooperação policial internacional montado pelo governo brasileiro em Manaus (AM).
Com 113 pontos, o documento, no entanto, ignorou os apelos pela inclusão de propostas para acabar com o uso do petróleo. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por exemplo, afirmou durante a Cúpula ser necessário buscar outras fontes econômicas alternativas ao petróleo, carvão e gás que sejam mais sustentáveis para conter as mudanças climáticas. “Nós estamos às margens da extinção da vida e é nesta década que nós devemos tomar decisões. Somos nós, os políticos, que devemos tomar essas decisões […] É o momento de mudar o sistema econômico, e muito”, declarou durante a abertura do evento.
O debate sobre a exploração de petróleo na Amazônia ou em regiões próximas também foi deixado de lado durante as conversas entre os países. Já era esperado que o texto final não abordasse o assunto. Leia a íntegra da Declaração de Belém. Como o Poder360 revelou, o impasse entre Petrobras e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em pesquisas para extração do óleo na região não foi tratado na reunião com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) nesta 3ª (8.ago).
A prioridade do grupo passa ao largo do tema, que não é consenso entre as nações. Assuntos como a cooperação contra o desmatamento, a proteção hídrica e o financiamento das ações de proteção da floresta foram os principais focos dos ministros na 2ª (7.ago). Segundo o Itamaraty, o documento foi elaborado a partir de proposta brasileira e assinado pelos 8 países que têm partes da floresta em seus territórios:
Brasil; Bolívia; Colômbia; Equador; Guiana; Peru; Suriname; Venezuela.
Os países incluíram na declaração a determinação de se criar o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia no escopo da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). O objetivo do painel será orientar políticas públicas para os países da região a partir da sistematização de informações e elaboração de relatórios periódicos sobre temas prioritários. Integrarão o painel técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região amazônica, com participação permanente de organizações indígenas, de comunidades locais e tradicionais e da sociedade civil.
A inclusão deste ponto era uma reivindicação de especialistas, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. De acordo com a declaração, o financiamento de propostas sustentáveis deve dar destaque à Coalizão Verde, formada por bancos de fomento da região, mas poderá contar com recursos de outras instituições financeiras.
Já para o compromisso com a redução drástica do desmatamento, os países lançarão a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir de metas nacionais, como a estabelecida pelo Brasil de chegar a zero até 2030. No documento, os países também concordam com a criação de um sistema integrado de controle de tráfego aéreo para combater o narcotráfico e a exploração ilegal de minério. O Brasil também ofereceu aos países vizinhos o uso do Centro de Cooperação Policial Internacional, localizado em Manaus (AM).
O grupo de países também pretende fortalecer a OTCA, que passará por revisão. Um dos pontos a serem melhorados será a criação de um mecanismo financeiro para captar e capitalizar recursos não reembolsáveis. Durante o evento, os presidentes dos 8 países amazônicos concordaram em realizar a 5ª reunião de presidente dos Estados parte do OTCA em agosto de 2025 na Colômbia.
Poder 360
