A Câmara Municipal de Valinhos promove na próxima
quinta-feira, dia 5, das 9h às 12h no plenário da Câmara, o Debate Público
sobre projeto de lei que dispõe sobre garantia de acesso ao diagnóstico e
intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, sob a coordenação do vereador André Amaral.
Frente
Parlamentar
A Frente Parlamentar é
fruto de um diálogo construtivo com a Presidente do Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Cláudia Melchert. Além de André Amaral, a
Frente Parlamentar conta com a participação ativa dos vereadores Luiz Mayr Neto
(PODE), Franklin (PSDB), Simone Bellini (REPUBLICANOS), Alexandre Japa (PRTB) e
Professor Marcelo Yoshida (PT).
Este evento contará com
a presença de especialistas no tema e representantes de instituições renomadas,
como o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, OAB, ACESA
Capuava, APAE, Centro de Referência de Autismo de Valinhos, Secretaria da Saúde
e Secretaria de Educação.
Projeto de
Lei nº 195/2022:
O debate se concentrará nas
discussões em torno do Projeto de Lei nº 195/2022, que busca garantir o acesso
ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
para crianças de até 36 meses de idade. Além disso, estabelece diretrizes para
o diagnóstico precoce no âmbito do município de Valinhos.
Contribuições da Comunidade:
Especialistas, representantes e
comunidade em geral terão a oportunidade de compartilhar análises e
perspectivas sobre o projeto, promovendo um diálogo aberto e construtivo. As
sugestões coletadas serão cuidadosamente consideradas pela Frente Parlamentar,
visando possíveis aprimoramentos no Projeto de Lei.
Próximos Passos:
Após o debate, as contribuições
serão analisadas pela Frente Parlamentar, e o projeto passará pelas etapas
necessárias nas comissões antes de ser submetido ao Plenário para deliberação.
